Xingu Vivo Para Sempre

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Lançado Manifesto em defesa da permanencia da Defensoria Pública da União em Altamira







Ao Excelentíssimo Sr Doutor,
HAMAN TABOSA DE MORAIS E CÓRDOVA
Defensor Público-Geral Federal
Brasília - DF
Do Pedido:
Nós, abaixo-assinado, afetados direta ou indiretamente pelos irreversíveis impactos da construção do complexo Belo Monte, no Rio Xingu, vimos através deste denunciar as violações dos direitos humanos e ambientais, a falta de respeito, a negação de direitos das indenizações e moradia digna, entre tantos direitos negados pela empresa Norte Energia (NESA), responsável por este empreendimento do Governo Federal.
Queremos manifestar nossos agradecimentos a Defensoria Pública da União (DPU) pela vinda de defensores em trabalho itinerante a Altamira, para prestar assistência jurídica à população sofrida, massacrada pelas violências do empreendimento, que estava abandonada sem defesa nenhuma.
Sr Defensor Geral, diante dos fatos de total violação dos direitos da população, e pelo incansável trabalho do grupo de defensores, mesmo sem estruturas de trabalho, e que já estão finalizando esta missão no final do mês de abril, quando tudo de sofrimento voltará novamente, pois a demanda é muito grande, vimos solicitar a Vossa Excelência a urgente e definitiva instalação da DPU em Altamira e região, com defensores titulares, com toda estrutura e infraestrutura, garantia de orçamento necessário para apoio, segurança e bem estar ao trabalho dos profissionais no atendimento digno a população necessitada.
A Defensoria Pública da União (DPU) é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).
Desde já agradecemos pela atenção e ficamos no aguardo de Vossa resposta positiva ao clamor da população da região do Xingu, na luta pela garantia de assistência jurídica e acesso a Justiça.
Altamira/Belém, 18 de Março de 2015
Assinam:
- Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL/PA)
- Associação dos Pequenos Agricultores de Cangurito
- Associação de lavradores da Fazenda Bucoco
- Associação dos Barqueiros de Altamira
- Associação dos Trabalhadores em Call Center
- Associação Coletivista Dom Helder Câmara
- Associação dos Oleiros de Altamira
- Associação Quilombola dos Fornos - Conde-Ba
- Associação Mutirão pela Cidadania – Altamira/PA
- Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Amazon Watch
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Coletivo Amazônia em Chamas
- Coletivo de Mulheres da Transamazônica e Xingu
- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
- Comitê Dorothy
- Companhia Papo Show
- Central Sindical e Popular CONLUTAS (CSP Conlutas)
- Comunidade Quilombola de Cachoeira - Conde-Ba
- Comunidade Quilombola de Coqueiro - Conde-Ba
- Comunidade Quilombola de Colônia Coqueiro - Esplanada-Ba
- Comunidade Quilombola jurema - Aracas-Ba
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Diretório Central dos Estudantes/UEPA
- Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
- Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE - Amazônia)
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
- Fórum em Defesa de Altamira
- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Ile Axé Odé Omim Ewá
- Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
- Instituto Humanitas/Belém
- Instituto Madeira Vivo (IMV)
- Instituto Palmares de Promoção da Igualdade
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
- International Rivers – Brasil
- Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
- Juntos! Coletivo de Juventude
- KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
- Movimento de Mulheres do Tapanã (MMT)
- Movimento Negro de Altamira
- Movimento dos Sem Tetos da Bahia - Democrático e de Lutas
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Luta de Classes (MLC)
- Movimento Estudantil Vamos à Luta
- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
- Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
- Movimento Underground da Transamazônica (MUT)
- Oficina Território Livre (OTL) – Altamira/PA
- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/PA)
- Partido Comunista Brasileiro (PCB/PA)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU/PA)
- Partido Comunista Revolucionário (PCR/PA)
- Polo de unidade Camponesa
- Rede Nossa Belém/Observatório Social de Belém
- Rede Justiça nos Trilhos
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (SISEMPPA)
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) – Subsede Altamira e Regional Transamazônica e Xingu
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Terra de Direitos
- União das Costureiras da Bahia
- Vegetarianos em Movimento (VEM)
- Alberto Gutiérrez Arguedas, Geógrafo
- Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
- Edmilson Rodrigues, Deputado Federal (PSOL/PA)
- Elizabeth Rota Chitto
- Felício Pontes Junior, Procurador da República (MPF/PA)
- Francisco del Moral Hernández, Eng. Ambiental/ UNESP CE Sorocaba
- Helena Palmquist, Jornalista
- Louise Caroline Gomes Branco, natural de Altamira/PA
- Maria Esmeralda da Cruz Forte
- Miguel Raimundo da Silva Diniz, Geógrafo, Especialista em Geografia da Amazônia
- Rosa Roldan, Comitê Chico Mendes
- Sonia Magalhães, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Stephen Grant Baines, Professor, Depto de Antropologia, Universidade de Brasília
- Tania Pacheco, Blog Combate Racismo Ambiental
- Tarcísio Feitosa da Silva
- Veronice Lovato Rossato, formadora de professores indígenas no Curso Ára Verá; parceira do Movimento dos Professores Guarani e Kaiowá de MS; do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena de MS e membro da Associação Parakau de Formadores.
Verena Glass – Jornalista
Marquinho Mota – Ativista Ambiental


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