Incra Atuação conjunta do Incra e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai assegurar a execução fiscal de imóveis rurais de grandes devedores da União em favor da reforma agrária. A iniciativa possibilita a adjudicação de áreas para assentamento de trabalhadores rurais e a recuperação de dívidas tributárias para a União. Essa parceria foi

Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra MPF Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar

Confira a entrevista na íntegra de Marcelo Firpo, coordenador do GTSA/Abrasco, sobre o Dossiê e a construção de uma nova agenda no campo Abrasco Engenheiro de produção, psicólogo, Marcelo Firpo de Souza Porto é pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CESTEH/ENSP/Fiocruz) e

O PLC77/2015 foi votado na íntegra e, como não sofreu alterações, segue para sanção da Presidência ANDES-SN Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, legalizando as parcerias público-privadas na pesquisa científica brasileira. O projeto será encaminhado

Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará foi destaque na primeira edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite. O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça que

Celebrado em 03/12, data proporcionou de mobilizações de rua a audiências públicas. Especialistas em Saúde Coletiva e Agroecologia abordam crescimento da consciência política e científica atingida com a obra Por Bruno C. Dias, Abrasco Com atividades realizadas em mais de 20 cidades e no Distrito Federal, militantes, pesquisadores e ativistas da Saúde Coletiva, da Agroecologia

Cimi Ontem pela tarde, três lideranças dos povos indígenas Karajá de Xambioá, Krahô e Apinajé, do Tocantins, e outras três Munduruku, do Pará, foram recebidas pela Assessoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília, para falar sobre a situação de violações e ataques que enfrentam atualmente. Os indígenas falaram a respeito

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou com a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Justiça,

Survival International Uma manifestação na COP21 em Paris esta semana pediu a defesa dos índios isolados Kawahiva, cujo território em Mato Grosso está sendo destruído ilegalmente. O ato coincide com a visita do Sr. Pedro Taques, Governador de Mato Grosso, a Paris para a conferência global do clima. Apoiadores da Survival International, o movimento global

Cerianne Robertson – RioOnWatch “Só não é best-seller porque não está à venda”. Um dia antes do lançamento oficial na terça-feira, 8 de dezembro, a página do Facebook do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, orgulhosamente, postou uma imagem do seu dossiê–com pesquisas meticulosas–de 190 páginas sobre os megaeventos e as violações de direitos humanos no

Blog do Sakamoto – Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um “escurinho” mal encarado. – Aquilo são ciganos? Vai, atravessa a rua para não dar de cara com eles! – Não sou preconceituoso. Eu tenho amigos gays. – Tá vendo? É por isso que um tipo como esse continua sendo lixeiro. – Por favor, subscreva o abaixo-assinado. É

Cristina Fontenele – Adital Pescadores e pescadoras de 16 estados do Brasil realizaram um “Abraço pela Vida do Rio Doce”, em denúncia aos impactos do desastre ambiental provocado pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco – empresa das transnacionais Vale e BHP Billiton –, em Mariana [Estado de Minas Gerais], no último dia 05

Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas MPF PA O Ministério Público Federal iniciou processo judicial na Justiça Federal em Altamira em que busca o reconhecimento de que a implantação de Belo Monte constitui uma

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil pernambucana chamam a criação da Rede de Monitoramento e Defesa de Direitos dos Povos Indígenas e Comunidade Tradicionais em Pernambuco. Nós, organizações indígenas e indigenistas, movimento sociais e setores da universidade, vimos nos somar às organizações que nacionalmente tem se posicionado contra as sucessivas tentativas de desmonte dos

Madalena Borges, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão A avaliação da equipe que está operando no combate ao fogo na TI Caru, formada pelos brigadistas da Prevfogo /Ibama (45 homens) do Maranhão e do Ceará, corpo de bombeiros (5) e Guardiões Guajajara da TI Caru, o fogo segue nas regiões dos Awa com

Gina Pagu – Jornal Figueira O choro de lamentação da índia Krenak na margem do rio Doce já dura mais de um mês. O sofrimento do povo que tem o rio como pai e mãe, como aquele que traz o sustento e aprendizado da vida indígena, ainda está latente. E não saber o que fazer,

Nos últimos cinco anos, há uma curva ascendente de violência policial contra nós. À medida que avançamos na luta comunitária, a repressão racial tenta nos intimidar, brutalizar, etiquetar Por  Aganju Shakur*, especial para a Ponte Jornalismo No último dia 30 de novembro, o governador das chacinas, Rui Costa (PT), anunciou um projeto de lei para aumentar

Cimi Regional Rondônia Um guerreiro continua sua jornada, seguindo passos firmes e destemidos para encontrar-se finalmente com outros espíritos guerreiros, que traçaram na vida a esperança de nunca desistir, daquilo que acredita ser, a sua razão de ser. O guerreiro Clovis Cassupá, nascido em 08/10/1952, inicia uma nova batalha, intercedendo por todos os que acreditam

Cimi Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de

Michelle Moreira, EBC Lideranças indígenas de sete etnias participam de mobilizações durante esta semana em Brasília contra a PEC, Proposta de Emenda à Constituição 215. Em trâmite na Câmara Federal, a PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final na demarcação de terras no país. Outro ponto de reivindicação dos indígenas é

Graziele Bezerra, EBC Índios acusam madeireiros por incêndios que atingem duas terras indígenas há mais de um mês. O fogo está mais avançado na terra indígena Caru, dos Guajajaras, no Maranhão. Também há focos descontrolados na terra Awá, dos índios isolados Awá Guajá. Representantes do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, estão no local e relatam

Brasil e Colômbia são os países com maior número de mortes de ativistas Felipe Sánchez, El País Pelo menos 78 ativistas ambientais foram assassinados até agora em 2015, de acordo com a ONG internacional Global Witness. O número, embora assustador, representa uma melhora em relação ao ano anterior, quando 116 foram mortos —cerca de dois a

A Pública analisou todos os boletins de ocorrência das mortes cometidas por policiais militares em 2014: roubos motivaram 86% das operações letais; nesses casos, 17 PMs ficaram feridos e nenhum morreu por Ciro Barros, Iuri Barcelos, José Cícero da Silva, A Pública Foram seis meses de pedidos pela Lei de Acesso à Informação para obter

CIMI Inquirido durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o professor Alberto Terena, liderança da Terra Indígena Buriti, afirmou que a entidade não incitou ou financiou as retomadas realizadas pelo povo Terena nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. O depoimento foi colhido no final da tarde

Relator do Código de Mineração, Leonardo Quintão recebeu R$ 700 mil de empresa da Vale em 2014; é autor de leis que beneficiam drogarias, financiadoras de campanha Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho) – Outras Palavras As prestações de contas do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), novo líder do PMDB após manobra do presidente da Câmara, não

Ação envolveu 20 PMs para retirar a mulher de 85 anos de casa e aconteceu um dia depois de a mineradora afirmar que o Minas-Rio não é sua prioridade Juliana Baeta – O Tempo Cerca de 20 policiais militares estiveram em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, nesta quarta-feira (9) para despejar

Retrato de um desastre ambiental brasileiro. Oceano já avança 24 quilômetros na calha do Rio São Francisco, exangue. Peixes de água doce perecem. Populações penam. Por Júlio Ottoboni*, na Envolverde / Outras Palavras O ‘Velho Chico’ está cansado e não tem forças para caminhar até Atlântico. As águas salobras do mar já invadiram sua calha 24

Laura Gama – RioOnWatch Apesar dos estereótipos negativos associados à vida nas favelas, a realidade é que a maioria dos moradores estão felizes e têm orgulho de residir nas próprias comunidades. De acordo com um estudo feito pelo Data Popular, 85% dos moradores gostam de seu próprio lar, 80% tem orgulho de onde moram e

Servindi – Con la aprobada modificatoria a la Ley de Ministerios, Salta será la primera provincia de Argentina en contar con un Ministerio de Asuntos Indígenas y Desarrollo Comunitario. Dicho cambio en la ley surgió a iniciativa del reelegido gobernador Juan Manuel Urtubey quien envió un proyecto de ley a la Legislatura, el pasado 30 de

Cristina Fontenele – Adital Após 14 meses do desaparecimento dos 43 estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos, em Ayotzinapa, Estado de Guerrero, no México, depois de muita pressão nacional e internacional, a Procuradoria Geral da República (PGR), juntamente com autoridades federais e familiares dos estudantes, acordaram trabalhar de maneira próxima na segunda fase de